5522161-13.2019.8.09.0051

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ASSOCIACAO GOIANA DE SUPERMERCADOS

CNPJ 02.***.***.0001-05

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

FABRIZIO CALDEIRA LANDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ULISSES SILVA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS LUCCHESI DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ULISSES SILVA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO GOIANA DE SUPERMERCADOS

12/11/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/10/2024, 14:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2484695)

24/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 914121/2024

16/10/2024, 10:31

Protocolizada Petição 914121/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024

16/10/2024, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 143553/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143553 - AgInt no AREsp 2484695 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2024, 17:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:00