5977612-79.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MONIQUE VIEIRA DA ROCHA

VITIMA

THIAGO DE SOUZA FERNANDES

Reu

LUIZ FERNANDO SOARES NUNES (TEST. DE AC.)

CPF 053.***.***-05

TESTEMUNHA_JUIZO

KATIA VIEIRA DA ROCHA (TEST. DE AC.)

CPF 965.***.***-20

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUZIA ANNE DOS SANTOS

OAB/GO 44554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Guia enviada juntada no SEEU - Mov 141 - 09/05/2025

12/05/2025, 12:51

Processo Arquivado

12/05/2025, 08:32

Arquivamento

12/05/2025, 08:31

Averbação de custas finais

12/05/2025, 08:31

Ausência de bens apreendidos

06/05/2025, 16:07

Comunicação TRE

06/05/2025, 16:04

COMPROVANTE DE ENVIO - 03VEP - GUIA DEFINITIVA

06/05/2025, 12:13

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

05/05/2025, 10:17

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

30/04/2025, 09:58

Ofício - 3ª VEP

29/04/2025, 14:03

Intimar sentenciado sobre pagamento de custas

28/04/2025, 09:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de THIAGO DE SOUZA FERNANDES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/04/2025, 09:50

Cálculo de Custas

27/04/2025, 15:45

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

25/04/2025, 16:36

Remessa à Contadoria (custas finais)

14/04/2025, 17:49

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 17:38

Decisão

•18/11/2024, 13:27

Decisão

•22/11/2024, 11:43

Decisão

•17/12/2024, 18:41

Despacho

•20/01/2025, 13:34

Sentença

•25/02/2025, 14:38