5000325-54.2025.8.09.0011

Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.513.184,45

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

LEONARDO SOUSA REZENDE

CPF 589.***.***-20

Reu

VDM OPERACOES LOGISTICAS EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: ATIVO

THYAGO ALVES PASSOS

OAB/GO 64059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (18/03/2025 13:19:54))

28/03/2025, 03:06

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4157 em 20/03/2025

20/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu exceção de pré-executividade, determinando a exclusão do sócio do polo passivo da e

19/03/2025, 00:00

oficio comunicatorio juiz

18/03/2025, 14:02

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 18/03/2025 13:19:54)

18/03/2025, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Sousa Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 18/03/2025 13:19:54)

18/03/2025, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VDM Operacoes Logisticas Em Recuperacao Judicial Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 18/03/2025 13:19:54)

18/03/2025, 14:02

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

18/03/2025, 13:19

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/02/2025 15:10:31))

07/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Sousa Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 15:10:31)

25/02/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VDM Operacoes Logisticas Em Recuperacao Judicial Ltda (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 15:10:31)

25/02/2025, 15:10

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 25/02/2025 15:10:31)

25/02/2025, 15:10

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 15:10

P/ O RELATOR

13/02/2025, 17:48

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 17:45

Ementa

•17/03/2025, 10:17

Relatório e Voto

•17/03/2025, 10:17