6099151-68.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE ESTEVAN DE OLIVEIRA

CPF 949.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/02/2025 16:18:02))

26/02/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: JOSÉ ESTEVAN DE OLIVEIRA RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto e Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 20AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 6099151-68.2024.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS - GO

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Estevan De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:18:02)

25/02/2025, 15:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:18:02)

25/02/2025, 15:16

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

24/02/2025, 16:18

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/01/2025 15:24:00))

27/01/2025, 18:13

orientação sustentação oral

24/01/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Estevan De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 15:24:00)

24/01/2025, 15:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 15:24:00)

24/01/2025, 15:26

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/01/2025, 15:24

P/ O RELATOR

19/12/2024, 16:04

MPGO 14ª Proc

17/12/2024, 17:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/12/2024 18:24:06))

16/12/2024, 03:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Samuel Sales Fonteles

09/12/2024, 11:49

VISTA A PGJ

06/12/2024, 16:03

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 18:24

Relatório e Voto

•19/02/2025, 12:08