5302504-30.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MAYLLON LUAN CAETANO DAS CHAGAS

Reu

PM ABEL RODRIGUES DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM RAFAEL MATEUS DA SILVA RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

THAYS NAYARA AGUIAR FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 21:43

Processo Arquivado

17/03/2025, 21:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mayllon Luan Caetano Das Chagas - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 14/03/2025 16:14:26)

17/03/2025, 21:41

Alvará Expedido

14/03/2025, 16:14

Alvará Expedido

14/03/2025, 16:13

Alvara judicial expedido aguardando assinatura

10/03/2025, 12:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (25/02/2025 16:08:26))

07/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 4.ª Vara Criminal e-mail: [email protected] - Gabinete Virtual: (62) 99809-1137 Processo nº: 5302504-30.2023.8.09.0051 Sentenciado: Mayllon Luan Caetano Das Chagas - D E C I S Ã O - Consoante acórdão do TJGO juntado no Ev. 186, houve a manutenção integral da sentença proferida no Ev. 138, mas a

26/02/2025, 00:00

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

25/02/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mayllon Luan Caetano Das Chagas (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

25/02/2025, 16:08

P/ DESPACHO

11/12/2024, 13:21

Certidão de Trânsito em Julgado

10/12/2024, 15:24

Processo baixado à origem/devolvido

10/12/2024, 15:24

Juntada -> Petição

18/11/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 16:29

Decisão

•28/06/2023, 08:57

Despacho

•30/06/2023, 14:19

Decisão

•14/07/2023, 19:36

Decisão

•20/09/2023, 00:57

Termo de Audiência

•09/02/2024, 18:03

Despacho

•01/04/2024, 14:51

Sentença

•22/08/2024, 18:01

Decisão

•02/09/2024, 18:14

Despacho

•18/09/2024, 15:53

Despacho

•23/09/2024, 17:32

Despacho

•30/09/2024, 16:39

Despacho

•29/10/2024, 18:01

Despacho

•31/10/2024, 17:45

Relatório e Voto

•14/11/2024, 14:23