5627901-40.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

UEBERSON VENCESLAU DE AZEVEDO

CPF 118.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado

05/05/2025, 14:38

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (24/02/2025 23:13:52))

27/02/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: UEBERSON VENCESLAU DE AZEVEDO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: OSCAR SÁ NETO EMENT MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Câmara Criminal OSCAR SÁ NETO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5627901-40.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL: Nº 000314-40.2021.8.09.0137 ORIGEM: RIO VERDE – VARA DE EXECUÇÃO PENAL

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ueberson Venceslau De Azevedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 24/02/2025 23:13:52)

25/02/2025, 16:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 24/02/2025 23:13:52)

25/02/2025, 16:07

P/ O RELATOR

23/01/2025, 16:20

Juntada -> Petição -> Parecer

23/01/2025, 16:12

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/01/2025 16:42:30))

23/01/2025, 16:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aylton Flavio Vechi

21/01/2025, 11:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2025 16:42:30)

20/01/2025, 22:44

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2025, 16:42

Decisão proferida no Juízo de Origem para conhecimento

14/01/2025, 12:30

P/ O RELATOR

14/01/2025, 12:30

Comprovante de Envio do Despacho de 2º Grau

04/11/2024, 18:49

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 17:48

Despacho

•20/01/2025, 16:42

Decisão Monocrática

•24/02/2025, 23:13