0003070-66.2017.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

L. G. S.

VITIMA

TIAGO DE SOUZA BORGES

CPF 006.***.***-92

Reu

LORENA GONCALVES DOS SANTOS BORGES - VITIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIR MARTINS DO SANTOS (PAI DA VITIMA) E SILVIA GONCALVES NORONHA (MAE DA VITIMA) - TESTEMUNHAS DE ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ORIANA CURADO

OAB/GO 17181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/06/2025, 17:02

Autos Conclusos

10/06/2025, 14:38

Processo baixado à origem/devolvido

10/06/2025, 14:30

Transitado em Julgado

10/06/2025, 14:29

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (28/05/2025 19:59:57))

03/06/2025, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIAGO DE SOUZA BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (28/05/2025 19:59:57))

30/05/2025, 15:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TIAGO DE SOUZA BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 28/05/2025 19:59:57)

30/05/2025, 14:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 28/05/2025 19:59:57)

30/05/2025, 14:01

P/ O RELATOR

09/05/2025, 10:17

MANIFESTAÇÃO EM 2º GRAU

08/05/2025, 16:54

DEFESA. Requer juntada de Certidão Criminal atualizada do APELANTE

06/05/2025, 17:20

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/04/2025 17:26:22))

26/04/2025, 20:40

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

23/04/2025, 11:53

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/04/2025 17:26:22)

22/04/2025, 14:01

Saneamento - PROCURAÇÃO EV. 10 E 196

22/04/2025, 14:00

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 13:44

Decisão

•16/05/2022, 12:57

Despacho

•25/08/2022, 20:06

Decisão

•26/08/2022, 18:19

Despacho

•29/08/2022, 15:22

Ementa

•17/10/2022, 15:10

Relatório e Voto

•17/10/2022, 15:10

Decisão

•18/12/2022, 21:01

Despacho

•12/05/2023, 14:58

Despacho

•24/08/2023, 19:00

Despacho

•09/05/2024, 14:09

Termo de Audiência

•10/05/2024, 16:31

Despacho

•28/05/2024, 19:32

Decisão

•17/06/2024, 16:15

Despacho

•28/06/2024, 18:21