0161517-73.2018.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE ERISVALDO SANTOS BARBOSA

CPF 117.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58241/2025

30/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 58241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOSE ERISVALDO SANTOS BARBOSA

23/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790044/2024

10/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 790044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 16:40