Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5387591-83.2018.8.09.0000

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Autor
LATICINIOS BELA VISTA S.A
CNPJ 02.***.***.0001-06
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
POLIANA DIAS ALVES JULIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LIZ MARILIA GUEDES VECCI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2021 Petição Nº 795589/2021 - AgInt

05/11/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0795589 - AgInt no AREsp 1836716 - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/11/2021, 14:56

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 795589/2021 - AgInt no AREsp 1836716

26/10/2021, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000893-2021-AJC-2T)

21/10/2021, 20:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2021

15/10/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2021, 18:53

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00795589/2021 - AgInt no AREsp 1836716/GO

14/10/2021, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874936/2021

29/09/2021, 14:31

Protocolizada Petição 874936/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

29/09/2021, 14:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2021 Petição Nº 795589/2021 -

08/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2021, 18:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2021, 19:10
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2021, 16:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•05/11/2021, 06:15