5039726-60.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

CPF 700.***.***-07

Autor

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA

CPF 750.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

PAULO CESAR MACEDO ROCHA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

OAB/GO 56580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 16:09

ofício informando trânsito em julgado em HC

21/03/2025, 16:09

Certidão de trânsito em julgado

21/03/2025, 16:08

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (21/02/2025 17:44:08))

27/02/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: ANTÔNIO LUCAS DO CARMO ARAÚJO e outro RELATOR: DESEMBARGADOR LINHARES CAMARGO RELATÓRIO Habeas corpus impetrado a este colendo Sodalício em proveito de PAULO CÉSAR MACEDO ROCHA, no que se indigita como autoridade coat Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo HABEAS CORPUS Nº. 5039726-60.2025.8.09.0011 COMARCA: TRINDADE PACIENTE: PAULO CÉSAR MACEDO ROCHA

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Macedo Rocha - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 21/02/2025 17:44:08)

26/02/2025, 09:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 21/02/2025 17:44:08)

26/02/2025, 09:54

Ofício informando julgamento

26/02/2025, 09:53

Declaração de Voto SIVAL GUERRA PIRES

21/02/2025, 17:44

Declaração de Voto Sandra Regina Teixeira Campos

21/02/2025, 17:44

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

21/02/2025, 17:44

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/02/2025 08:53:17))

06/02/2025, 15:38

Orientações para sustentação oral

05/02/2025, 08:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 08:53:17)

05/02/2025, 08:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Macedo Rocha - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 08:53:17)

05/02/2025, 08:53

Documentos

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