5390797-10.2022.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

REGIANE ANDRADE DA CONCEICAO

VITIMA

JOSE FILHO LOPES DA SILVA

Reu

RODOLFO SANCHES STABILE RIBEIRO

NAO_VINCULADOS

KATIA REGINA DA SILVA PINHEIRO (TEST. DE AC.)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL MOURTHE STARLING TERRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

18/03/2025, 16:14

Guia de Execução Definitiva - Assinada

14/03/2025, 08:30

Averbação de custas

13/03/2025, 09:59

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

10/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (26/02/2025 09:05:23))

26/02/2025, 13:33

Intima sentenciado sobre pagamento de custas

26/02/2025, 10:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FILHO LOPES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 10:42

Cálculo de Custas

26/02/2025, 10:40

ANTECEDENTES CRIMINAIS

26/02/2025, 10:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FILHO LOPES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/02/2025 09:05:23)

26/02/2025, 09:06

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/02/2025 09:05:23)

26/02/2025, 09:06

Remetido Contadoria Judicial (cálculo custas finais)

26/02/2025, 09:06

Para réu e defesa 18/11/24 acusação 18/11/24 vítima 29/11/24

26/02/2025, 09:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FILHO LOPES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/12/2024 14:36:37)

22/01/2025, 11:51

Documentos

Termo

•03/07/2022, 16:19

Decisão

•22/09/2022, 08:48

Despacho

•23/09/2022, 10:39

Decisão

•05/10/2022, 15:52

Despacho

•18/10/2022, 11:53

Decisão

•22/06/2023, 11:46

Despacho

•26/10/2023, 17:59

Despacho

•16/05/2024, 15:43

Despacho

•07/08/2024, 18:38

Despacho

•29/10/2024, 16:12

Sentença

•11/11/2024, 17:54