6163148-89.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIZ RAFAEL MARTINS BARBOSA REBOUCAS

CPF 777.***.***-53

Autor

MARCOS DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 049.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL PEREIRA SOUSA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCOS DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/GO 52848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ofício informando trânsito em julgado em HC

21/03/2025, 15:36

Processo Arquivado

21/03/2025, 15:36

Certidão de trânsito em julgado

21/03/2025, 15:35

Cumprimento de alvará

28/02/2025, 08:35

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (26/02/2025 11:53:16))

27/02/2025, 13:58

Cumprimento de alvará de soltura - Goiaspen

27/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: LUIZ RAFAEL MARTINS BARBOSA REBOUÇAS e outro PACIENTE : RAFAEL PEREIRA SOUSA RELATOR : Desembargador LINHARES CAMARGO RELATÓRIO Habeas Corpus impetrado Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo HABEAS CORPUS Nº. 6163148-89.2024.8.09.0011 COMARCA : SÃO LUÍS DE MONTES BELOS

27/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 26/02/2025 11:53:16)

26/02/2025, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Pereira Sousa - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 26/02/2025 11:53:16)

26/02/2025, 13:44

Ofício que informa julgamento - Concessão de alvará de soltura

26/02/2025, 13:43

Alvará de soltura expedido - Enviado UPR São Luís de Montes Belos

26/02/2025, 13:42

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

26/02/2025, 11:53

Declaração de Voto WILD AFONSO OGAWA

26/02/2025, 11:53

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/02/2025 10:30:35))

11/02/2025, 13:28

Orientações para sustentação oral

10/02/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 08:27

Despacho

•07/02/2025, 09:06

Relatório e Voto

•21/02/2025, 10:18