0193229-86.2013.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 402.550,44

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE CARLOS LUZINI FILHO - ACUSACAO/DEFESA

CPF 041.***.***-38

Autor

RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-08

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRA

CPF 147.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

GLENDA CARVALHO WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDARTA STACIARINI ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DAIANE NUNES ANANIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS KARASEK DE ALENCAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS LUZINI FILHO

03/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2025, 15:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00