5043935-52.2024.8.09.0029

Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA

VITIMA

ROBSON JOSE BORGES

Reu

ELTON GRIMOALDO DAVID CERQUEIRA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO PINTO ROSA NETO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

OAB/GO 36466•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/03/2025, 13:38

Averbação de custas finais

07/03/2025, 13:38

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

03/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

30/01/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBSON JOSE BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 30/01/2025 15:31:43)

30/01/2025, 15:40

Cálculo de Custas

30/01/2025, 15:31

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

30/01/2025, 14:00

Trânsito em Julgado

30/01/2025, 12:27

Para ROBSON JOSE BORGES (Mandado nº 3886139 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/04/2024 08:28:43))

22/01/2025, 09:29

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3886139 / Para: ROBSON JOSE BORGES)

22/11/2024, 12:48

Juntada -> Petição

25/10/2024, 08:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBSON JOSE BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/10/2024 16:37:13)

23/10/2024, 14:24

Intimação advogado de Robson - informar endereço/telefone

11/10/2024, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBSON JOSE BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/10/2024, 16:37

Documentos

Despacho

•24/01/2024, 15:16

Despacho

•24/01/2024, 15:17

Decisão

•24/01/2024, 18:54

Despacho

•29/01/2024, 18:51

Decisão

•30/01/2024, 18:17

Decisão

•31/01/2024, 18:25

Despacho

•01/02/2024, 14:33

Decisão

•02/02/2024, 18:33

Sentença

•02/04/2024, 08:28

Despacho

•12/06/2024, 17:21

Despacho

•25/07/2024, 12:54

Despacho

•14/09/2024, 18:03