5043559-22.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO VINICIUS FERNANDES OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

24/03/2025, 17:13

Processo Arquivado

24/03/2025, 17:13

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/02/2025 15:41:51))

27/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - &

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vinicius Fernandes Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 15:41:51)

26/02/2025, 15:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 15:41:51)

26/02/2025, 15:42

(Sessão do dia 25/02/2025 09:00)

26/02/2025, 15:41

(Sessão do dia 25/02/2025 09:00)

25/02/2025, 19:23

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 25.02.2025

21/02/2025, 17:19

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 25/02/2025 09:00)

14/02/2025, 15:36

Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/02/2025 17:23:36))

07/02/2025, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Vinicius Fernandes Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 17:23:36)

05/02/2025, 17:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 17:23:36)

05/02/2025, 17:24

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/02/2025, 17:23

P/ O RELATOR

29/01/2025, 13:19

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 23:04

Decisão

•23/01/2025, 15:03

Despacho

•23/01/2025, 17:23

Relatório e Voto

•26/02/2025, 15:41