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5131349-44.2025.8.09.0000
Habeas Corpus CivelAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA
CPF 017.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
MARCELO DANIEL ROSA DA SILVA
Advogados / Representantes
RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA
OAB/GO 54271•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
18/03/2025, 13:26Certidão Expedida
18/03/2025, 13:25Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (11/03/2025 22:55:14))
13/03/2025, 13:12MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Arquimedes de Queiróz Barbosa
13/03/2025, 11:36Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","Id_ClassificadorPendencia":"516145"} Configuracao_Projudi--> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA [email protected] - (62) 3216-234001HABEAS CORPUS N. 5131349-44.2025.8.09.0000COMARCA DE CORUMBAÍBA – GOIMPETRANTE: RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVAPACIENTE: MARCELO DANIEL ROSA DA SILVARELATO
13/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcelo Daniel Rosa Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 11/03/2025 22:55:14)
12/03/2025, 17:09On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 11/03/2025 22:55:14)
12/03/2025, 17:09Julgamento monocrático - desistência
11/03/2025, 22:55P/ O RELATOR
10/03/2025, 14:51Arquivamento
09/03/2025, 16:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","Id_ClassificadorPendencia":"516145"} Configuracao_Projudi--> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA [email protected] - (62) 3216-234001HABEAS CORPUS N. 5131349-44.2025.8.09.0000COMARCA DE CORUMBAÍBA – GOIMPETRANTE: RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVAPACIENTE: MARCELO DANIEL ROSA DA SILVARELATO
27/02/2025, 00:00Informações solicitadas
26/02/2025, 15:46Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Pereira De Moraes Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 24/02/2025 18:39:55)
26/02/2025, 15:45Decisão -> Não-Concessão -> Liminar
24/02/2025, 18:39Certidão Expedida
20/02/2025, 15:43Documentos
Decisão
•20/02/2025, 10:33
Decisão
•24/02/2025, 18:39
Decisão Monocrática
•11/03/2025, 22:55