6084741-05.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS ELIAS RIBEIRO FERNANDES

CPF 041.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/03/2025, 18:47

Arquivamento

26/03/2025, 18:46

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/02/2025 16:23:12))

27/02/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lucas Elias Ribeiro Fernandes Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Consta dos autos que Lucas Elias Ribeiro Fernandes, qualificado, teve instaurado contra si o processo executivo n Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Agravo em Execução Penal n.° 6084741-05.2024.8.09.0000 Comarca: Goiânia

27/02/2025, 00:00

ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS

26/02/2025, 16:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:23:12)

26/02/2025, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Elias Ribeiro Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:23:12)

26/02/2025, 16:17

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

24/02/2025, 16:23

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/01/2025 18:17:01))

28/01/2025, 15:16

Orientações para sustentação oral

27/01/2025, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Elias Ribeiro Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 18:17:01)

27/01/2025, 18:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 18:17:01)

27/01/2025, 18:17

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 18:17

P/ O RELATOR

20/01/2025, 11:37

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/01/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 12:45

Despacho

•02/12/2024, 09:57

Despacho

•24/01/2025, 11:11

Relatório e Voto

•18/02/2025, 13:00

Ementa

•18/02/2025, 13:00