5930173-31.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CELSO DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

22/04/2025, 15:40

Processo Arquivado

22/04/2025, 15:40

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/01/2025 15:43:05))

31/01/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney Francisco Campos [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 5930173-31

31/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:43:05)

30/01/2025, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celso do Carmo - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:43:05)

30/01/2025, 15:44

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 15:43

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 16:57:57))

19/12/2024, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Celso do Carmo - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 16:57:57)

18/12/2024, 16:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 16:57:57)

18/12/2024, 16:58

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 16:57

P/ O RELATOR

26/11/2024, 19:17

Juntada -> Petição

26/11/2024, 18:50

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2024 15:32:23))

26/11/2024, 18:50

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

25/11/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 15:32

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:59