5889126-77.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PEDRO HENRIQUE DOMINGOS DE JESUS FELIX

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/03/2025, 16:28

ARQUIVADO

27/03/2025, 16:27

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (24/02/2025 16:24:41))

27/02/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público Agravado: Pedro Henrique Domingos de Jesus Felix Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Agravo em Execução Penal n° 5889126-77.2024.8.09.0000 Comarca: Goiânia Cuida-se de agravo em execução penal manejado pelo representante do Ministério P&uac

27/02/2025, 00:00

MALOTE DIGITAL PARA 2A VEP DA COMARCA DE GOIANIA GO ENCAMINHA ACÓRDÃO

26/02/2025, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Domingos de Jesus Felix - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/02/2025 16:24:41)

26/02/2025, 16:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 24/02/2025 16:24:41)

26/02/2025, 16:48

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

24/02/2025, 16:24

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 15:16:18))

29/01/2025, 12:58

ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

28/01/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Domingos de Jesus Felix - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 15:16:18)

28/01/2025, 15:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 15:16:18)

28/01/2025, 15:16

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 15:16

P/ O RELATOR

20/01/2025, 12:17

Juntada -> Petição -> Parecer

17/01/2025, 15:07

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 15:49

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Despacho

•15/10/2024, 12:12

Despacho

•09/01/2025, 10:50

Despacho

•28/01/2025, 09:46

Relatório e Voto

•18/02/2025, 16:10