5618661-69.2024.8.09.0083

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ARISSON FLAVIANO PINTO

Reu

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DAIBERT

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/06/2025, 17:07

AUTOS ARQUIVADOS

13/06/2025, 17:07

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (22/05/2025 18:54:19))

28/05/2025, 23:09

CERTIDÃO DE REGISTRO TRANSAÇÃO PENAL/SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

28/05/2025, 18:04

On-line para Itapaci - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 22/05/2025 18:54:19)

28/05/2025, 17:10

sentença

22/05/2025, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISSON FLAVIANO PINTO (Referente à Mov. - )

22/05/2025, 18:54

P/ SENTENÇA

21/05/2025, 16:55

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

20/05/2025, 22:25

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/04/2025 20:16:14))

20/05/2025, 22:25

On-line para Itapaci - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/04/2025 20:16:14)

14/05/2025, 16:22

5ª e 6ª Parcela

10/04/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Itapaci - Juizado Especial Criminal ITAPACI INTIMAÇÃO Intime-se a parte promovida para comprovar o cumprimento da transação penal outrora ofertada e aceita em audiência, sob pena de responder pela ação penal. Itapaci-GO,26 de fevereiro de 2025. VIVIANE DE OLIVEIRA PENNA Analista Judiciário

27/02/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

26/02/2025, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISSON FLAVIANO PINTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/02/2025, 17:45

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:45

Sentença

•22/05/2025, 18:54