6146349-04.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE SOUSA CANDIDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

26/03/2025, 15:16

Processo Arquivado

26/03/2025, 15:16

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/02/2025 18:14:04))

27/02/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Ministério PúblicoRelator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIOTrata-se de Agravo em E Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [email protected]/ (62) 3216-2860 _____________________________________________________________ Agravo em Execução Penal 6146349-04Comarca: InhumasAgravante: Paulo Henrique de Sousa Cândido (regime semiaberto)

27/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 20/02/2025 13:00)

26/02/2025, 18:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

26/02/2025, 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique De Sousa Candido (Referente à Mov. - )

26/02/2025, 18:14

(Sessão do dia 20/02/2025 13:00)

20/02/2025, 16:56

IDESISTÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

19/02/2025, 09:11

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 20/02/2025 13:00)

14/02/2025, 12:57

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 16:55:11))

23/01/2025, 18:27

PEDIDO DE JULGAMENTO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO

22/01/2025, 23:03

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

22/01/2025, 16:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 16:55:11)

22/01/2025, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Henrique De Sousa Candido - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 16:55:11)

22/01/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•19/12/2024, 14:47

Relatório e Voto

•26/02/2025, 18:14

Ementa

•26/02/2025, 18:14