0299261-16.2015.8.09.0029

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.190,20

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

S&J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-13

Autor

MOISES DE MELO SILVA

CPF 995.***.***-20

Reu

MONICA LUCIANA DA CUNHA

CPF 017.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS STEFANI BENITES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHIARA LUBICH FERNANDES NETTO XAVIER OLIVEIRA

OAB/GO 42360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/10/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50