5006954-89.2023.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FRANCISCA ALVES

VITIMA

EDIVAN JOSE RAMOS

Reu

ELSON JOSE RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/02/2025 18:43:07))

27/02/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5006954-89.2023.8.09.0051 DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos.No mais, cumpridos os comandos da senten&cc

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elson Jose Ramos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2025 18:43:07)

26/02/2025, 18:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/02/2025 18:43:07)

26/02/2025, 18:44

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2025, 18:43

Autos Conclusos

26/02/2025, 15:34

Certidão de Trânsito em Julgado

26/02/2025, 15:34

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 15:34

Despacho

29/01/2025, 17:09

Juntada -> Petição -> Parecer

27/01/2025, 14:34

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/01/2025 10:49:02))

27/01/2025, 14:34

Juntada -> Petição -> Parecer

27/01/2025, 14:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/01/2025 10:49:02)

27/01/2025, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edivan Jose Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/01/2025 10:49:02)

27/01/2025, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elson Jose Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/01/2025 10:49:02)

27/01/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•06/01/2023, 17:59

Despacho

•10/01/2023, 16:52

Despacho

•13/07/2023, 12:38

Decisão

•20/09/2023, 14:10

Decisão

•17/06/2024, 09:43

Despacho

•02/07/2024, 18:01

Decisão

•09/08/2024, 16:48

Decisão

•21/08/2024, 15:34

Despacho

•18/10/2024, 15:25

Ementa

•21/01/2025, 10:35

Relatório e Voto

•21/01/2025, 10:35

Despacho

•29/01/2025, 17:09

Despacho

•26/02/2025, 18:43