5629946-77.2024.8.09.0174

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Senador Canedo - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DESIREE OLIVEIRA CRUZ PEREIRA

CPF 026.***.***-66

Reu

MIKAELY BUENO DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

DAVID HOLANDA COSTA FRAZAO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXSANDRE DIVINO DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

10/03/2025 - ev. 20

14/03/2025, 18:20

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:20

Por Marta Moriya Loyola (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (26/02/2025 18:40:04))

27/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-GO, 75261900 Processo n.:5629946-77.2024.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de DESIREE OLIVEIRA CRUZ PEREIRA pela suposta prática das condutas descritas nos artigos 139 e 140, ambos do Código Penal, em face de

27/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos

26/02/2025, 18:40

On-line para Senador Canedo - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (CNJ:12616) - )

26/02/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DESIREE OLIVEIRA CRUZ PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (CNJ:12616) - )

26/02/2025, 18:40

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 10:51

Juntada -> Petição

18/02/2025, 16:08

Por Marta Moriya Loyola (Referente à Mov. Audiência Preliminar (12/02/2025 14:58:17))

14/02/2025, 16:38

On-line para Senador Canedo - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 12/02/2025 14:58:17)

14/02/2025, 15:21

Realizada com Acordo - 11/02/2025 16:30

12/02/2025, 14:58

Antecedentes criminais - DESIREE OLIVEIRA CRUZ PEREIRA

10/02/2025, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DESIREE OLIVEIRA CRUZ PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência Preliminar - 05/07/2024 14:44:05)

13/01/2025, 14:09

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/01/2025, 12:33

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 18:40