5128403-96.2024.8.09.0174

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Senador Canedo - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCAS PAULO GARCIA RODOVALHO

VITIMA

LUCILEIDE DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

10/03/2025 - ev. 27

14/03/2025, 15:58

Processo Arquivado

14/03/2025, 15:58

Por Marta Moriya Loyola (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (26/02/2025 18:40:01))

27/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo - Juizado Especial Cível RUA 10, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-GO, 75261900 Processo n.:5128403-96.2024.8.09.0174 SENTENÇATrata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de LUCILEIDE DE SOUZA SILVA, pela suposta prática das condutas descritas nos artigos 138, 140 e 139, todos do Código Penal, em face de LUCAS PAULO GARCIA RODOVA

27/02/2025, 00:00

On-line para Senador Canedo - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

26/02/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCILEIDE DE SOUZA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

26/02/2025, 18:40

P/ SENTENÇA

18/02/2025, 15:19

Decadência

18/02/2025, 13:10

Por Marta Moriya Loyola (Referente à Mov. Prazo Decorrido (13/02/2025 13:51:56))

14/02/2025, 12:29

On-line para Senador Canedo - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 13/02/2025 13:51:56)

13/02/2025, 13:54

Prazo decadencial

13/02/2025, 13:51

Por Marta Moriya Loyola (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/09/2024 09:35:15))

18/09/2024, 14:37

Decisão -> Outras Decisões

17/09/2024, 09:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCILEIDE DE SOUZA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/09/2024, 09:35

On-line para Senador Canedo - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/09/2024, 09:35

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 09:35

Sentença

•26/02/2025, 18:40