5162438-05.2020.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 42.555,38

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

ONEIDA JACINTA DOS SANTOS

CPF 394.***.***-00

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

DAVI BATISTA HASSEL MENDES

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

20/03/2025, 17:46

Processo Arquivado

20/03/2025, 17:46

Certidão - decurso de prazo - preparo recursal - custas

20/03/2025, 17:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/02/2025 19:02:29))

10/03/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: 5162438-05.2020.8.09.0051 Promovente(s): Oneida Jacinta Dos Santos Promovido(s): Estado De Goiás D E C I S &Ati

27/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

26/02/2025, 19:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oneida Jacinta Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/02/2025, 19:02

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/02/2025, 19:02

P/ DECISÃO

19/02/2025, 12:40

Gratuidade

13/02/2025, 17:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/01/2025 17:20:38))

03/02/2025, 03:11

Decisão -> Outras Decisões

24/01/2025, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oneida Jacinta Dos Santos (Referente à Mov. - )

24/01/2025, 17:20

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. - )

24/01/2025, 17:20

P/ DECISÃO

20/01/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•06/07/2020, 16:43

Despacho

•13/07/2020, 13:56

Decisão

•06/08/2021, 16:46

Decisão

•30/09/2021, 13:47

Decisão

•10/11/2021, 14:58

Despacho

•09/08/2022, 17:15

Decisão

•30/06/2023, 18:23

Despacho

•17/10/2023, 13:45

Despacho

•14/11/2023, 02:21

Decisão

•06/12/2023, 17:45

Sentença

•12/12/2023, 17:51

Despacho

•26/03/2024, 17:01

Despacho

•12/06/2024, 15:29

Sentença

•20/09/2024, 16:59

Decisão

•09/12/2024, 16:53