6112744-12.2024.8.09.0083

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIANA CABRAL

VITIMA

CRISTIANE GOMES VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

AUTOS ARQUIVADOS

15/05/2025, 21:02

Processo Arquivado

15/05/2025, 21:02

Por (Polo Passivo) PAULA GEOVANA ARAÚJO GONÇALVES (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/03/2025 17:57:16))

27/03/2025, 08:54

CERTIDÃO DE DEFENSORIA DATIVA

26/03/2025, 17:57

On-line para Adv(s). de CRISTIANE GOMES VITORIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2025, 17:57

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

26/03/2025, 17:55

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (14/02/2025 19:24:37))

27/02/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIJuizado Especial Criminal Processo n.º 6112744-12.2024.8.09.0083Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: CRISTIANE GOMES VITORIATipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado em desfavor de CRISTIANE GOMES VITORIA, já qualificada, pela suposta prática do delito previsto no artigo 147 do Código Pen

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GHVC - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 14/02/2025 19:24:37)

26/02/2025, 20:23

On-line para Itapaci - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 14/02/2025 19:24:37)

26/02/2025, 20:23

Por (Polo Passivo) PAULA GEOVANA ARAÚJO GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (14/02/2025 19:24:37))

17/02/2025, 13:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

14/02/2025, 19:24

On-line para Adv(s). de CRISTIANE GOMES VITORIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

14/02/2025, 19:24

Realizada com Acordo - 12/02/2025 14:00

12/02/2025, 14:58

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 14:58

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 19:24