Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5383323-88.2023.8.09.0168

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
BRUNA DIORRANA SOUZA DURAES
CPF 153.***.***-19
Autor
BRUNA DIORRANA SOUZA DURAES
CPF 153.***.***-19
VITIMA
GUILHERME BRUNE LIMA MACHADO
Reu
HEGNEY ALVES DE QUEIROS
CPF 698.***.***-34
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

20/05/2025, 14:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/05/2025 12:45:28))

15/05/2025, 03:05

Extinção da punibilidade - Cumprimento ANPP

05/05/2025, 12:45

On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

05/05/2025, 12:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Brune Lima Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

05/05/2025, 12:45

P/ SENTENÇA

05/05/2025, 11:52

Juntada -> Petição

30/04/2025, 20:51

Por Fabrício Figliuolo Horta Fernandes (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/04/2025 16:43:25))

30/04/2025, 20:51

On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/04/2025 16:43:25)

30/04/2025, 17:09

CUMPRIMENTO ACORDO

30/04/2025, 16:43

Realizada sem Sentença - 12/03/2025 16:50

12/03/2025, 17:06

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

12/03/2025, 17:06

Envio de Mídia Gravada em 12/03/2025 - 16:50 - ANPP

12/03/2025, 16:52

PEDIDO PARTICIPAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

12/03/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/02/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
20/06/2023, 13:01
Decisão
20/06/2023, 13:45
Despacho
20/06/2023, 17:19
Termo de Audiência
21/06/2023, 10:49
Despacho
23/06/2023, 17:43
Decisão
04/07/2023, 16:55
Ato Ordinatório
05/07/2023, 13:37
Despacho
05/07/2023, 17:57
Decisão
11/07/2023, 18:38
Ato Ordinatório
05/01/2024, 14:57
Decisão
05/02/2024, 22:33
Despacho
06/02/2024, 19:37
Sentença
10/05/2024, 12:06
Despacho
30/07/2024, 15:01
Despacho
31/07/2024, 14:43