5210468-71.2020.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RONILDO RIBEIRO DE SOUZA

CPF 467.***.***-53

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

01/04/2025, 13:32

Prazo decorrido para a parte autora

27/03/2025, 12:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/02/2025 15:04:20))

10/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 Processo nº 5210468-71.2020.8.09.0051 PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Certifico e dou fé que procedo nesta data a juntada do Malote Digital (decisão STJ/STF), bem como procedo a intimação das partes para mani

28/02/2025, 00:00

Retorno dos autos STJ/STF

27/02/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Ribeiro De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/02/2025, 15:04

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

27/02/2025, 15:04

Término da Suspensão do Processo

27/02/2025, 15:03

(Por 730 dias)

11/11/2024, 10:13

Processo baixado à origem/devolvido

08/11/2024, 17:11

CERTIDÃO REMESSA AO STJ

08/11/2024, 16:37

Processo baixado à origem/devolvido

08/11/2024, 16:37

Certidão Expedida

07/11/2024, 21:01

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

23/10/2024, 00:14

CERTIDÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA

14/10/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•11/05/2020, 16:39

Despacho

•02/06/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 10:39

Despacho

•06/11/2020, 17:16

Despacho

•21/06/2022, 17:08

Decisão

•07/07/2022, 08:56

Decisão

•12/01/2023, 16:43

Sentença

•25/07/2023, 11:51

Despacho

•11/09/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:48

Despacho

•18/10/2023, 14:40

Relatório e Voto

•04/12/2023, 13:37

Despacho

•01/03/2024, 19:24