5015426-34.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

KASSIO HENRIQUE BORGES DE ANDRADE

CPF 054.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

KETLYN EDUARDA DE SOUSA LOPES

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

KASSIO HENRIQUE BORGES DE ANDRADE

OAB/GO 61955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

11/02/2025, 14:25

Processo Arquivado

11/02/2025, 14:25

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4126, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 03/02/2025

03/02/2025, 13:16

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (30/01/2025 10:59:28))

02/02/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.I. CASO EM EXAMEHabeas corpus impetrado em favor de investigada presa preventivamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Alegações de ausência de fundamentação concreta, predicados pessoais favor

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kassio Henrique Borges De Andrade - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:59:28)

30/01/2025, 15:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:59:28)

30/01/2025, 15:51

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:59

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

20/01/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ketlyn Eduarda De Sousa Lopes - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 16:01:56)

20/01/2025, 16:02

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 16:01

P/ O RELATOR

16/01/2025, 18:59

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

16/01/2025, 18:33

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (13/01/2025 15:52:43))

16/01/2025, 18:28

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

14/01/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 15:52

Ementa

•27/01/2025, 16:04

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:04