0040677-45.2019.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCAS PEREIRA DE CASTRO

VITIMA

JOAO PAULO FERREIRA RIBEIRO

Reu

EDSON VIEIRA DA SILVA

Reu

FABIO PEREIRA DE CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

02/04/2025, 18:47

Processo Arquivado

02/04/2025, 18:47

Consulta ao BNMP - Inexistência de Mandados de Prisão Pendentes de Cumprimento

02/04/2025, 18:42

Destruição de Bens pela Força-Tarefa - Portaria 78/2023 da Diretoria do Foro

02/04/2025, 18:39

Ciencia

27/03/2025, 17:21

Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (26/03/2025 18:29:35))

27/03/2025, 09:05

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 26/03/2025 18:29:35)

26/03/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDSON VIEIRA DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

26/03/2025, 18:29

P/ DESPACHO

11/03/2025, 16:42

Juntada -> Petição

11/03/2025, 16:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (27/02/2025 18:42:04))

10/03/2025, 03:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 27/02/2025 18:42:04)

28/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 0040677-45.2019.8.09.0175Autuado/acusado(a)(s): EDSON VIEIRA DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação penal onde figura como denunciado Edson Vieira da Silva, devidamente qualificado nestes autos, ao qual se imputa a prática do crime previsto no artigo 171, caput, do Cód

28/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDSON VIEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

27/02/2025, 18:42

Para EDSON VIEIRA DA SILVA (Mandado nº 4254612 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/02/2025 12:05:24))

08/02/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•20/01/2021, 15:07

Despacho

•03/02/2021, 14:59

Decisão

•10/03/2021, 09:19

Despacho

•05/10/2021, 16:08

Decisão

•19/10/2021, 15:59

Despacho

•11/10/2022, 17:01

Decisão

•08/11/2022, 17:44

Decisão

•24/01/2023, 16:55

Decisão

•21/03/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:02

Despacho

•06/02/2024, 16:28

Termo de Audiência

•27/05/2024, 15:56

Despacho

•03/06/2024, 17:56

Decisão

•24/09/2024, 14:19

Sentença

•25/12/2024, 22:41