0136116-68.2019.8.09.0083

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FLAVISLENE TUESDAYANE AQUINO FERREIRA

Autor

RENATO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA

Reu

SINDERLEI PEREIRA DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

FLAVISLENE TUESDAYNE AQUINO FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/03/2025, 18:59

certidao de transito em julgado

12/03/2025, 18:57

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (27/02/2025 18:41:54))

28/02/2025, 18:10

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 27/02/2025 18:41:54)

28/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara Criminal Processo n. 0136116-68.2019.8.09.0083Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: Renato Francisco Barbosa VieiraTipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de Renato Francisco Barbosa Vieira, pela prática dos crimes dos a

28/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente

27/02/2025, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Francisco Barbosa Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )

27/02/2025, 18:41

P/ SENTENÇA

24/02/2025, 13:32

Juntada -> Petição -> Parecer

23/02/2025, 10:25

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/02/2025 11:49:21))

23/02/2025, 10:25

Certidão Expedida

20/02/2025, 11:49

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 11:49

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/11/2024 15:22:57))

20/02/2025, 11:47

DJE informa data de publicação - dia 02 de dezembro de 2024 na edição 4086

28/11/2024, 13:19

Encaminhamento de edital para publicação - DJE e placar do fórum

28/11/2024, 13:17

Documentos

Decisão

•23/06/2021, 23:19

Despacho

•29/06/2021, 18:35

Decisão

•30/08/2021, 23:42

Decisão

•11/03/2022, 15:45

Despacho

•22/06/2022, 00:25

Despacho

•26/07/2022, 22:54

Despacho

•28/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:10

Despacho

•19/11/2024, 15:22

Sentença

•27/02/2025, 18:41