5137509-29.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCO TULIO SILVA SOUSA

Autor

MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA

CPF 521.***.***-91

Autor

MARCO TULIO SILVA SOUZA

CPF 032.***.***-37

VITIMA

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

MARCO TULIO SILVA SOUZA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA AGUIAR

OAB/GO 40813•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (08/05/2025 13:05:23))

09/05/2025, 12:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 08/05/2025 13:05:23)

08/05/2025, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Tulio Silva Souza - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 08/05/2025 13:05:23)

08/05/2025, 13:18

Ofício informando julgamento

08/05/2025, 13:17

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)

08/05/2025, 13:05

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)

08/05/2025, 13:05

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (25/04/2025 15:24:49))

29/04/2025, 13:04

Orientações Sustentação Oral

28/04/2025, 09:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 25/04/2025 15:24:49)

28/04/2025, 09:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Tulio Silva Souza - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 25/04/2025 15:24:49)

28/04/2025, 09:14

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/04/2025, 09:14

Contestação do ev retro Jurisprudencia do TST que elege o HC como via adequada

15/04/2025, 08:27

P/ O RELATOR

14/04/2025, 20:17

Pelo conhecimento parcial e denegação.

14/04/2025, 16:15

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/03/2025 18:44:57))

14/04/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 16:49

Decisão

•25/02/2025, 14:46

Decisão

•26/02/2025, 18:01

Despacho

•05/03/2025, 18:44

Despacho

•25/04/2025, 15:24

Ementa

•05/05/2025, 14:39

Relatório e Voto

•05/05/2025, 14:39