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5263505-47.2019.8.09.0051
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª
Partes do Processo
OILDO SILVEIRA MACHADO
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cálculo de Custas
07/07/2025, 14:56(UPJ) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO e REMESSA À CONTADORIA
01/07/2025, 16:46Processo Arquivado
01/07/2025, 16:46Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (11/03/2025 19:09:24))
21/03/2025, 03:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5263505-47.2019.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: Oildo Silveira MachadoRequerido: Estado de Goi&aa
12/03/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/03/2025, 19:09On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
11/03/2025, 19:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oildo Silveira Machado - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
11/03/2025, 19:09P/ SENTENÇA
11/03/2025, 10:50Informa Pagamento e Requer Baixa Definitiva
28/02/2025, 17:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5263505-47.2019.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: Oildo Silveira MachadoRequerido: Estado de Goi&aa
28/02/2025, 00:00Despacho -> Mero Expediente
27/02/2025, 23:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oildo Silveira Machado - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
27/02/2025, 23:14P/ SENTENÇA
27/02/2025, 12:43Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/01/2025 14:18:20))
27/01/2025, 03:14Documentos
Decisão de Pedido de Urgência
•05/07/2019, 18:15
Sentença
•07/05/2021, 14:34
Ato Ordinatório
•28/07/2021, 15:59
Despacho
•05/08/2021, 15:17
Decisão Monocrática
•29/11/2021, 17:54
Ementa
•15/02/2022, 11:37
Relatório e Voto
•15/02/2022, 11:37
Decisão
•24/03/2022, 15:51
Ementa
•21/06/2022, 14:17
Relatório e Voto
•21/06/2022, 14:17
Despacho
•31/10/2022, 16:48
Despacho
•06/03/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 13:22
Ato Ordinatório
•18/09/2023, 16:59
Decisão
•30/09/2023, 13:07