5380339-60.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

POLICIA CIVIL

CNPJ 37.***.***.0001-91

VITIMA

MARIA SALETE ALVES DOS SANTOS

Reu

JACO MACHADO DAS CHAGAS (TEST. ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELA CAROLINA SILVA FERNANDES

OAB/GO 71293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 15:34

Arquivamento

30/04/2025, 15:34

NÃO CONSTAM BENS APREENDIDOS

30/04/2025, 15:32

Sem custas a serem averbadas

30/04/2025, 15:31

Transitado em Julgado

30/04/2025, 15:30

Juntada -> Petição

24/04/2025, 22:24

Realizada com Sentença - 24/04/2025 09:30

24/04/2025, 18:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

24/04/2025, 18:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/04/2025 17:12:40))

24/04/2025, 03:06

Antecedentes Criminais - Projudi, GoiasPen, SEEU, BNMP

23/04/2025, 13:12

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/04/2025 17:12:40)

14/04/2025, 17:57

JUSTIFICATIVA DE NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA - PC

14/04/2025, 17:12

- Ofício Respondido

12/03/2025, 14:32

Para JACO MACHADO DAS CHAGAS (TEST. ACUSAÇÃO) (Mandado nº 4438241 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2024 10:58:19))

12/03/2025, 11:40

Para MARIA SALETE ALVES DOS SANTOS (Mandado nº 4438959 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/12/2024 10:58:19))

10/03/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:51

Decisão

•24/09/2024, 15:40

Despacho

•27/09/2024, 15:08

Despacho

•11/10/2024, 15:24

Despacho

•29/11/2024, 09:49

Despacho

•19/12/2024, 11:00

Decisão

•24/04/2025, 18:14

Despacho

•24/04/2025, 18:14