Voltar para busca
5326844-57.2020.8.09.0014
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANTONIO DE FREITAS RIBEIRO
CPF 284.***.***-20
OTALICIO NEVES DE OLIVEIRA
JAQUELINE VILELA DOS SANTOS
FRANCISCO DA SOLEDADE SILVA
Advogados / Representantes
LEONARDO COUTO VILELA
OAB/GO 39971•Representa: PASSIVO
WDSON HENRIQUE OLIVEIRA LEITE
OAB/GO 65981•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido Prazo
08/05/2026, 14:32Decorrido Prazo
08/05/2026, 14:32Decorrido Prazo
08/05/2026, 14:32Decorrido Prazo
08/05/2026, 14:32Intimação Lida
27/04/2026, 03:11Autos Conclusos
22/04/2026, 16:09Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito
20/04/2026, 16:49Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito
17/04/2026, 12:51Intimação Efetivada
16/04/2026, 19:51Intimação Efetivada
16/04/2026, 19:51Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia
16/04/2026, 19:47Intimação Expedida
16/04/2026, 19:47Juntada -> Petição -> Alegações finais
05/03/2026, 15:09Autos Conclusos
03/02/2026, 16:32Decorrido Prazo
03/02/2026, 15:18Documentos
Despacho
•29/07/2020, 16:03
Ato Ordinatório
•29/09/2022, 09:27
Decisão
•12/07/2024, 17:08
Sentença
•30/11/2024, 18:33
Decisão
•18/02/2025, 20:11
Termo de Audiência
•01/08/2025, 17:32
Decisão
•18/10/2025, 17:07
Sentença
•16/04/2026, 19:47