5840179-73.2023.8.09.0049

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 498.***.***-59

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

P/ SENTENÇA

08/04/2025, 15:30

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/02/2025 12:07:19))

10/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Intimação das partes para manifestarem sobre a devolução dos autos pelo TJGO

28/02/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Nascimento Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/02/2025, 12:07

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/02/2025, 12:07

Trânsitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 11:57

Processo baixado à origem/devolvido

28/02/2025, 11:57

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/01/2025 07:40:47))

06/02/2025, 03:06

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4123 em 29/01/2025

29/01/2025, 08:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Nascimento Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/01/2025 07:40:47)

27/01/2025, 09:43

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/01/2025 07:40:47)

27/01/2025, 09:43

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

27/01/2025, 07:40

(Adiado na sessão de: 25/11/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 21/01/2025 10:00)

13/12/2024, 14:39

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (11/11/2024 11:08:22))

21/11/2024, 03:07

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:00

Despacho

•06/05/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:14

Decisão

•10/06/2024, 16:59

Decisão

•08/08/2024, 14:21

Decisão

•02/09/2024, 19:51

Sentença

•27/09/2024, 15:32

Relatório e Voto

•02/10/2024, 08:08

Ementa

•22/01/2025, 17:43

Despacho

•11/04/2025, 12:46