5559894-26.2022.8.09.0045

Representação Criminal/Notícia de CrimeAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/06/2025, 20:45

Certidão de Honorários Dativos

06/06/2025, 20:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeovane Carlos Pinto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2025 18:47:07))

05/06/2025, 22:41

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2025, 18:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JCP - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/06/2025, 18:47

On-line para Formosa - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/06/2025, 18:47

P/ DESPACHO

04/06/2025, 22:50

Autos Devolvidos da Instância Superior

04/06/2025, 20:16

Transitado em Julgado

04/06/2025, 20:16

Juntada -> Petição -> Parecer

21/05/2025, 18:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/05/2025 17:40:18))

19/05/2025, 03:08

Por (Polo Passivo) DONALDO GABRIEL DE ALMEIDA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/05/2025 17:40:18))

08/05/2025, 16:31

On-line para Promotoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/05/2025 17:40:18)

08/05/2025, 07:27

(Sessão do dia 30/04/2025 09:30)

07/05/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jeovane Carlos Pinto (Referente à Mov. - )

07/05/2025, 17:40

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 09:36

Despacho

•14/10/2022, 21:44

Despacho

•13/01/2023, 16:29

Despacho

•07/02/2023, 16:08

Despacho

•12/05/2023, 17:11

Despacho

•05/07/2023, 10:29

Despacho

•21/09/2023, 18:25

Despacho

•23/08/2024, 17:58

Despacho

•18/10/2024, 14:56

Termo de Audiência com Sentença

•25/11/2024, 18:23

Despacho

•07/01/2025, 16:39

Decisão

•05/02/2025, 19:58

Despacho

•27/03/2025, 17:51

Relatório e Voto

•07/05/2025, 17:40

Ementa

•07/05/2025, 17:40