5792524-69.2023.8.09.0158

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santo Antônio do Descoberto - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ANA REGINA DOS SANTOS

CPF 704.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/02/2025 12:48:19))

28/02/2025, 15:55

Desmarcada - 25/03/2025 15:00

28/02/2025, 12:48

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

28/02/2025, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Regina Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

28/02/2025, 12:48

(Agendada para 25/03/2025 15:00)

29/10/2024, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Regina Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/10/2024, 13:25

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (28/10/2024 15:14:24))

29/10/2024, 11:32

Comprovante de envio de ofício - Instituto de Criminalística

28/10/2024, 16:30

Ofício(s) Expedido(s)

28/10/2024, 16:26

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

28/10/2024, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Regina Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

28/10/2024, 15:14

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

28/10/2024, 15:14

P/ DESPACHO

15/10/2024, 08:49

Juntada -> Petição

13/10/2024, 21:30

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 14:17

Termo de Audiência

•29/11/2023, 17:43

Decisão

•10/05/2024, 18:00

Decisão

•28/10/2024, 15:14