6127978-55.2024.8.09.0076

Agravo de InstrumentoTaxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 107.864,88

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

EDER JOSE DE CASTRO FURTADO

CPF 962.***.***-20

Autor

ANAPOLIS - JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

EDER JOSE DE CASTRO FURTADO

OAB/GO 45325•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

31/03/2025, 13:46

Processo Arquivado

26/02/2025, 16:05

CERTIDÃO DE TRANSITO EM 24/02/2025

26/02/2025, 16:05

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4126 - Seção I - 03/02/2025

03/02/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO PROBATÓRIA. ERROR IN PROCEDENDO. DECISÃO CASSADA.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou o parcelamento das custas processuais, sob o fundamento de ausência de comprovação do estado de insuficiência econômica do requerente.II. QU

31/01/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

30/01/2025, 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eder Jose De Castro Furtado (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 30/01/2025 13:44:20)

30/01/2025, 16:08

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 13:44

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4097 - Seção I - 18/12/2024

18/12/2024, 15:34

Publicação Pauta Virtual 27/01/2025-DJE n.4096-Suplemento - Seção I - 17/12/2024

17/12/2024, 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eder Jose De Castro Furtado (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 15:50:17)

16/12/2024, 15:52

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 15:50

Peticão Enviada

12/12/2024, 21:21

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Fernando Braga Viggiano

12/12/2024, 21:21

Autos Conclusos

12/12/2024, 21:21

Documentos

Ementa

•27/01/2025, 11:14

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:14