0013050-03.2018.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FE PUBLICA

VITIMA

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

VITIMA

LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

RICARDO DA SILVA MONTEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

12/03/2025, 06:17

Processo Arquivado

12/03/2025, 06:17

Consulta ao BNMP - Inexistência de Mandados de Prisão Pendentes de Cumprimento

12/03/2025, 06:15

Inexistência de Bens Vinculados

12/03/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 0013050-03.2018.8.09.0175Autuado/acusado(a)(s): LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público via Denúncia em desfavor de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, incurso nas sanções do artigo 304 c/c 297, ambos do

05/03/2025, 00:00

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (27/02/2025 19:09:01))

02/03/2025, 10:37

Desmarcada - 12/11/2025 15:00

28/02/2025, 13:11

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 27/02/2025 19:09:01)

28/02/2025, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 27/02/2025 19:09:01)

28/02/2025, 13:11

P/ SENTENÇA

20/02/2025, 18:12

requer prescrição

12/02/2025, 16:17

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 18:07:02))

12/02/2025, 16:07

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 18:07

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/02/2025, 18:07

P/ DESPACHO

07/02/2025, 17:14

Documentos

Decisão

•27/01/2021, 14:39

Despacho

•25/02/2021, 11:09

Despacho

•19/03/2021, 15:36

Decisão

•03/08/2021, 16:15

Decisão

•07/01/2022, 16:12

Decisão

•19/01/2022, 15:42

Decisão

•15/02/2022, 15:37

Decisão

•10/03/2022, 17:06

Despacho

•29/06/2022, 14:08

Decisão

•08/08/2022, 17:54

Decisão

•16/12/2022, 14:46

Decisão

•05/04/2023, 09:20

Decisão

•13/07/2023, 14:56

Despacho

•24/10/2023, 14:54

Decisão

•22/03/2024, 16:26