5148826-40.2025.8.09.0175

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 040.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARTINS GAMA DOS SANTOS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504416/2025

03/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 504416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUSA

30/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485632/2025

30/05/2025, 08:01

Protocolizada Petição 485632/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 07:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 15:21

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 204986 (2024/0365895-6)

29/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/04/2025, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 16:40