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0356770-97.2016.8.09.0180
Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
Processos relacionados
Partes do Processo
GOINFRA - AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (ANTIGA AGETOP)
CNPJ 03.***.***.0001-06
TANIA APARECIDA SILVA
CPF 589.***.***-10
WADRIA OLIVEIRA SILVA
CPF 068.***.***-05
WELLIDA OLIVEIRA SILVA
CPF 068.***.***-10
Advogados / Representantes
FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSVALDO GAMA MALAQUIAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
06/05/2026, 13:03Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 13:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 948634/2025 - AgInt
03/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:43Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0948634 - AgInt no AREsp 2990398 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 15:50Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948634/2025 - AgInt no AREsp 2990398/GO
25/02/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025
16/12/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:09Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948634/2025 - AgInt no AREsp 2990398/GO
12/12/2025, 19:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 10:46Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
03/11/2025, 08:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:26Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 948634/2025 - AgInt
13/10/2025, 00:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2025, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/10/2025, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•27/02/2026, 15:50