5452400-50.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LOCALIZA A RENT CAR SA

CNPJ 16.***.***.0052-03

VITIMA

POLLYANA TIMOTEO BATISTA DE JESUS

Reu

LUIZ FERNANDO VIANA DUTRA (TEST ACUSACAO)

CPF 026.***.***-41

TESTEMUNHA_JUIZO

CLARA DANTAS MONTEIRO PC (TEST ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA

OAB/GO 62044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

09/04/2025, 08:42

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

02/04/2025, 10:51

Cálculo de Custas

28/03/2025, 09:20

ANÁLISE DE GUIA - AG. EXPEDIÇÃO

28/03/2025, 08:49

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS E CUSTAS PROCESSUAIS

28/03/2025, 08:48

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/03/2025, 08:46

TRANSITO EM JULGADO - 1º GRAU

28/03/2025, 08:46

Decisão -> Outras Decisões

26/03/2025, 16:14

P/ DESPACHO

26/03/2025, 15:58

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 15:06

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2025, 17:01

TRANSITO EM JULGADO

24/03/2025, 17:00

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (27/02/2025 10:55:28))

05/03/2025, 14:24

MP Responsável Anterior: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

05/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5452400-50.2023.8.09.0051 COMARCA DE G

05/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 11:11

Despacho

•28/08/2023, 16:04

Despacho

•15/09/2023, 13:04

Decisão

•29/09/2023, 17:26

Despacho

•03/10/2023, 16:49

Decisão

•08/11/2023, 23:29

Termo de Audiência

•01/12/2023, 20:33

Decisão

•04/12/2023, 18:35

Decisão

•05/02/2024, 18:46

Decisão

•18/03/2024, 13:39

Despacho

•20/03/2024, 18:55

Termo de Audiência

•04/06/2024, 14:31

Sentença

•24/06/2024, 14:02

Despacho

•04/07/2024, 12:44

Despacho

•12/07/2024, 12:07