5585360-27.2022.8.09.0011

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MORAES LEMES

CPF 084.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Henrique Moraes Lemes - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/02/2025 09:44:09)

28/02/2025, 14:12

Cálculo de Custas

28/02/2025, 09:44

Comunicação TRE

28/02/2025, 09:13

COMPROVANTE DO SEEU

27/02/2025, 15:25

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

26/02/2025, 16:33

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

25/02/2025, 14:37

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

24/02/2025, 16:05

Ausência de objetos vinculados

24/02/2025, 15:18

Histórico Goiaspen

24/02/2025, 15:17

Termo de Cooperação - DENARC (destruição das substâncias apreendidas)

24/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado

24/02/2025, 15:15

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/10/2024 14:35:37))

11/12/2024, 15:31

A disponibilização será no dia 10/10/2024 na edição 4053.

08/10/2024, 14:43

Comprovante de envio de Edital - DJE

08/10/2024, 14:35

Documentos

Decisão

•24/09/2022, 10:16

Decisão

•03/11/2022, 15:14

Decisão

•16/12/2022, 14:47

Decisão

•17/02/2023, 17:09

Decisão

•28/04/2023, 10:37

Decisão

•03/10/2023, 17:44

Despacho

•26/02/2024, 18:43

Sentença

•27/06/2024, 18:20

Despacho

•04/10/2024, 14:35