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5361924-73.2017.8.09.0051
Embargos de Terceiro CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 41.509,94
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
23/04/2025, 19:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5361924-73.2017.8.09.0051Requerente(s): JOSE FERNANDES LEITE E OUTRARequerido(s): MASSA FALIDA ASTREA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO Observa-se que a sentença proferida no evento 139, que jogou improcedentes os presentes embargos de terceiro, restou mantida em grau de recurso apelatório pelo TJGO (evento 181).O acórdão do TJGO, por seu turno, foi confirmado pelo STJ, em sede de agravo em recurso especial interposto pelos embargantes (evento 48).Trânsito em julgado em 24/02/2025.Por ser assim, ante o exaurimento da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.I.Cumpra-se.Goiânia, datada e assinada digitalmente. Luciana Monteiro AmaralJuíza de DireitoMP
22/04/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FERNANDES LEITE E OUTRA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
16/04/2025, 22:17Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLY ROSA FERNANDES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
16/04/2025, 22:17Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASSA FALIDA ASTREA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
16/04/2025, 22:17Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
05/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLY ROSA FERNANDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
28/02/2025, 14:31Decisão -STJ
28/02/2025, 14:31Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MASSA FALIDA ASTREA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
28/02/2025, 14:31Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FERNANDES LEITE E OUTRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
28/02/2025, 14:31P/ DESPACHO
11/02/2025, 16:21AUTOR INFORMAR SOBRE JULGAMENTO DO AREsp
11/12/2024, 06:36Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARLY ROSA FERNANDES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
11/12/2024, 06:36Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FERNANDES LEITE E OUTRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
11/12/2024, 06:36Término da Suspensão do Processo
11/12/2024, 03:00Documentos
Despacho
•16/10/2017, 06:52
Despacho
•27/10/2017, 21:07
Decisão
•04/04/2018, 10:35
Despacho
•06/06/2018, 22:43
Despacho
•19/09/2018, 21:24
Despacho
•16/01/2019, 16:11
Sentença
•04/04/2019, 11:28
Despacho
•16/05/2019, 15:29
Decisão
•20/08/2019, 11:14
Despacho
•04/11/2019, 14:52
Decisão
•22/01/2020, 13:57
Despacho
•19/02/2020, 19:09
Despacho
•14/04/2020, 12:59
Despacho
•09/06/2020, 19:37
Relatório
•14/08/2020, 16:54