5314071-05.2016.8.09.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 294.367,86

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/06/2025, 16:29

Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª (Retornado para: Jonas Nunes Resende)

13/06/2025, 16:01

* CCSC - Arquivamento - Cumprimento da diligência/devolução

13/06/2025, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NELIA MARIA FERREIRA SANTANA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/06/2025 14:02:33))

13/06/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BROOKFIELD MB GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/06/2025 14:02:33))

13/06/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGUA LIMPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/06/2025 14:02:33))

13/06/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERBE INCORPORADORA 019 S.A. (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/06/2025 14:02:33))

13/06/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (13/06/2025 14:02:33))

13/06/2025, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGUA LIMPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/06/2025 13:36:20))

13/06/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/06/2025 13:36:20))

13/06/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NELIA MARIA FERREIRA SANTANA (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/06/2025 13:36:20))

13/06/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERBE INCORPORADORA 019 S.A. (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/06/2025 13:36:20))

13/06/2025, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BROOKFIELD MB GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/06/2025 13:36:20))

13/06/2025, 14:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de NELIA MARIA FERREIRA SANTANA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

13/06/2025, 14:02

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de BROOKFIELD MB GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

13/06/2025, 14:02

Documentos

Decisão

•12/12/2016, 14:46

Decisão

•27/01/2017, 15:25

Decisão de Pedido de Urgência

•13/02/2017, 17:53

Sentença

•21/02/2018, 17:04

Relatório

•24/07/2018, 12:28

Relatório

•06/11/2018, 14:49

Decisão

•08/01/2019, 21:51

Decisão

•28/02/2019, 14:56

Despacho

•19/08/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 13:59

Despacho

•04/12/2019, 08:13

Despacho

•05/12/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:12

Despacho

•28/11/2024, 11:17