5601065-71.2024.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JORDANA BORGES COSTA

VITIMA

ALLEF XAVIER AGUIAR

Reu

JORDANA BORGES COSTA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE CABRAL PERES DIAS

OAB/GO 63389•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 16:36

FIXA PRAZO INDETERMINADO - TEMA 1249 STJ

10/04/2025, 15:45

Autos Conclusos

03/04/2025, 09:18

Juntada -> Petição -> Parecer

02/04/2025, 17:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/03/2025 14:28:31))

27/03/2025, 03:05

Cadastro BNMP - MPU (RJI: 256264041-00)

24/03/2025, 15:17

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/03/2025 14:28:31)

17/03/2025, 17:58

juntada

17/03/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Goiânia/GOGabinete do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherFórum Doutor Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4, 7º Andar, Sala 716, Park Lozandes, Goiânia/GO - CEP 74884-120 - Telefone: (62) 3018-8000 Autos nº 5601065-71.2024.8.09.0051 DECISÃOTrata-se de Medidas Protetivas de Urgência requeridas por J

05/03/2025, 00:00

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2025 14:31:28))

28/02/2025, 16:20

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2025 14:31:28)

28/02/2025, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JBC - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2025 14:31:28)

28/02/2025, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALLEF XAVIER AGUIAR - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2025 14:31:28)

28/02/2025, 15:18

MANTEM MEDIDAS PROTETIVAS

28/02/2025, 14:31

Autos Conclusos

19/02/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 16:21

Decisão

•18/08/2024, 11:55

Decisão

•13/01/2025, 17:04

Decisão

•28/01/2025, 17:48

Decisão

•28/02/2025, 14:31

Decisão

•10/04/2025, 15:45