5480381-88.2022.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

CHS AGRONEGOCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FÁBIO TADEU RAMOS FERNANDES

OAB/GO 155881•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa a Central Única de Contadores (Custas finais)

03/04/2025, 13:54

Processo Arquivado

03/04/2025, 13:54

Para o Estado de Goiás

03/04/2025, 13:54

Para a parte autora

28/03/2025, 12:39

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2025 15:29:51))

10/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Processo: 5480381-88.2022.8.09.0051Promovente: CHS AGRONEGÓCIO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPromovido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DE GOIÁSD E C I S Ã OI

05/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2025 15:29:51)

28/02/2025, 17:08

Decisão -> Outras Decisões

28/02/2025, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/02/2025, 15:29

P/ DECISÃO

25/02/2025, 17:43

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Transitado em Julgado (16/12/2024 08:00:52))

21/01/2025, 03:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 16/12/2024 08:00:52)

09/01/2025, 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 16/12/2024 08:00:52)

09/01/2025, 11:51

TRÂNSITO EM JULGADO

16/12/2024, 08:00

Processo baixado à origem/devolvido

16/12/2024, 08:00

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•12/08/2022, 14:18

Decisão

•23/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:14

Sentença

•19/12/2022, 16:49

Decisão

•19/05/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:48

Relatório e Voto

•05/09/2023, 20:25

Ementa

•05/09/2023, 20:25

Despacho

•23/10/2023, 23:43

Ementa

•05/02/2024, 13:55

Relatório e Voto

•05/02/2024, 13:55

Relatório

•29/02/2024, 17:25

Ementa

•10/07/2024, 16:16

Relatório e Voto

•10/07/2024, 16:16

5480381-88.2022.8.09.0051

Remessa a Central Única de Contadores (Custas finais)

Processo Arquivado

Para o Estado de Goiás

Para a parte autora

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/02/2025 15:29:51))

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/02/2025 15:29:51)

Decisão -> Outras Decisões

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHS AGRONEGÓCIO  INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

P/ DECISÃO

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Transitado em Julgado (16/12/2024 08:00:52))

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 16/12/2024 08:00:52)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHS AGRONEGÓCIO  INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 16/12/2024 08:00:52)

TRÂNSITO EM JULGADO

Processo baixado à origem/devolvido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CHS AGRONEGÓCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 16/12/2024 08:00:52)