5034024-94.2025.8.09.0024

Restituição de Coisas ApreendidasFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Cruz de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

JOSE DIVINO RAIMUNDO DUARTE

CPF 044.***.***-36

Autor

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DO NASCIMENTO CRUZ

OAB/GO 52832•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/02/2025, 13:54

Preclusão decisão ev. 07 - arquivamento

17/02/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Intimação procurador acusado tomar providencias acerca da restituição

30/01/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Divino Raimundo Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 16:00

Alvará Expedido

29/01/2025, 17:45

Ciente

28/01/2025, 15:52

Por Tiago Santana Gonçalves (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (27/01/2025 22:42:25))

28/01/2025, 15:52

Decisão -> deferimento

27/01/2025, 22:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Divino Raimundo Duarte - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

27/01/2025, 22:42

On-line para Santa Cruz de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

27/01/2025, 22:42

P/ DECISÃO

27/01/2025, 12:51

Parecer de Mérito

24/01/2025, 15:38

Por Tiago Santana Gonçalves (Referente à Mov. Peticão Enviada (18/01/2025 11:08:41))

24/01/2025, 15:38

On-line para Santa Cruz de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 18/01/2025 11:08:41)

20/01/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 22:42